Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Rurícola. Lei 5.889/73. Inexistência de debate acerca dos usos e costumes da região.

O TRT da 23ª Região, pelo acórdão de fls. 196/206, deu parcial provimento ao recurso do reclamado, mantendo, todavia, a condenação imposta pelo juízo primário quanto às horas extras pelo intervalo intrajornada não usufruído.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Juros de mora. Fazenda pública. Diferenças de FGTS.

Embargos sujeitos à sistemática da lei nº 11.496/2007. Juros de mora. Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de Agosto de 2001. Fazenda pública.

Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do Código Civil.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Progressão funcional. Lei municipal. Diferença salarial. Ônus da prova.

Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político

Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Recurso de revista. Estabilidade de servidor celetista de empresa pública.

Agravo de instrumento provido.

Embargos declaratórios. Inexistência de omissão. Rejeição.

O acórdão embargado foi claro ao tratar da questão relativa à indenização por dano moral, não havendo omissão a ser sanada.

Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.

Tributário e processual civil. Ação cautelar. Débito fiscal.

Caução real como garantia da dívida. Expedição de certidão.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Recurso de revista. Contrato nulo.

Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.